Em 2018, os médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos tiveram seu contrato interrompido após Cuba encerrar o contrato com o Brasil. A Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas solicitou à Justiça brasileira que o contrato da 20ª turma de médicos do programa fosse restituído.
A decisão é do Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o Jornal UOL, o desembargador pede que a União apresente em um prazo de dez dias um plano de execução para contratação dos profissionais.
O desembargador justifica: “O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”.
Segundo a Ministra Nísia Trindade, a prioridade do programa é para médicos brasileiros. Contudo, será dada celeridade à demanda da justiça.
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